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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS - Site: narcisiorios.com.br

INTRODUÇÃO

Em respeito a sua privacidade, gostaria de declarar que é nosso desejo que você se sinta seguro/a ao utilizar nosso serviço. Por esse motivo, através dessa Política de Privacidade gostaria de explicar como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.

Ao concordar com a política de privacidade, os usuários estão consentindo com as práticas de coleta e uso de dados pelo proprietário deste site. 

1. OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ter seus dados pessoais bem cuidados é um direito protegido pela Lei 13.709, conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), além de legal, possuímos um compromisso ético e moral para com as informações aqui prestadas e coletadas.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

O Site "narcisiorios.com.br" coleta dados pessoais inseridos ativamente pelo Usuário quando do envio do formulário de assinatura do Manifesto, contido na página "narcisiorios.com/manifesto", e, ainda, dados coletados automaticamente quando na eventualidade de utilização de cookies (pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados) através da plataforma de hospedagem do site. ​

Os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário são:

  • Nome

  • Idade;

  • Cidade;

  • Número de Telefone/Whatsapp;

  • E-mail.​​

O Usuário pode atualizar e adicionar seus dados, assim, como solicitar a exclusão, entrando em contato e enviando a solicitação através do e-mail: "narcisiorios@gmail.com".

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais coletados ou recebidos pelo site "narcisiorios.com.br", têm como finalidade, exclusivamente, (1) apoiar o "Manifesto Coragem & Ousadia", disponibilizado no link "narcisiorios.com.br/manifesto"; (2) expressar comentário a respeito do manifesto e assuntos a ele relacionados; (3) manifestar interesse em apoio a pré-campanha (e eventualmente a campanha) de Narcisio Rios à vereador; (4) manifestar o interesse em ingressar no grupo de whatsapp de Narcisio Rios, para fins de discussão politica e de participação social, (5) comunicação com os usuários e (6) divulgação de eventos e atividades.

O site "narcisiorios.com.br" não utilizará os dados fornecidos pelo usuário para fins de marketing, apenas para comunicações pertinentes à atividades relacionadas ao Manifesto e atividades de mobilização.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O site "narcisiorios.com.br" não compartilha dados com nenhuma outra entidade, empresa ou iniciativa, seja privada ou pública. Salvo nos casos onde os dados poderão ser compartilhados para (1) proteção dos interesses do proprietário do site, em qualquer tipo de conflito; (2) mediante decisão judicial ou por meio de requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que os dados coletados poderão ser compartilhados com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do site, como provedores de serviço de armazenamento de informações, com atenção as normas da LGPD.

5. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DE DADOS

O site "narcisiorios.com.br" utiliza os meios de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados tratados em suas telas. Desta forma, adota as seguintes precauções:

  • Métodos padrão e de mercado na proteção aos dados coletados;

  • Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

  • Aqueles que entrarem em contato com os dados pessoais deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira.

 Apesar de adotarmos práticas de segurança em relação a utilização do nosso site e dados coletados/armazenados, pedimos que caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco.​

É importante destacar que para garantia do sigilo e proteção dos seus dados você também deve tomar medidas de precaução e cuidado como:

  1. Utilize apenas os canais de sua confiança;

  2. Possua senhas seguras;

  3. Atente-se para a origem de mensagens recebidas, evitando o acesso a links suspeitos recebidos por e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e outros de fontes;

  4. Esteja sempre atento às informações constantes nesta Política de Privacidade.

6. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o site "narcisiorios.com.br" respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  1. Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

  2. Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

  3. Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, a correção ou a atualização deles.

  4. Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação por meio da anonimização, bloqueio ou eliminação.

  5. Solicitar a portabilidade de seus dados, por meio de um relatório de dados cadastrais que a APAN trata a seu respeito.

  6. Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

  7. Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

  8. Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento sobre as consequências da negativa.​​​​​​

Para exercer o seu direito, o USUARIO deve entrar em contato com a administração/proprietário do site por meio do seguinte e-mail: "narcisiorios@gmail.com". 

De forma a garantir a correta identificação do USUARIO, é possível que a administração/proprietário do site solicite documentos ou demais comprovações que demonstrem a autenticidade da sua identidade.

A qualquer tempo o USUARIO poderá revogar seu consentimento quanto à coleta e ao tratamento de dados pela administração/proprietário do site.​​

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com o Pra Cuidar de São Paulo, conforme orientações nesta Política.​ A administração do site "narcisiorios.com.br" empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. 

7. RETENÇÃO DE DADOS

Os Dados Pessoais fornecidos ao site serão mantidos em banco de dados interno ao site e excluído quando o titular dos dados solicitar a exclusão, ou em caso de eliminação do banco por interesse do proprietário do site.

Sem prejuízo, os Dados Pessoais poderão ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados.

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

O proprietário do site "narcisiorios.com.br" se reserva o direito de fazer alterações nesta Política de Privacidade a qualquer momento, notificando os usuários por meio de comunicações internas ao site a apropriadas, em caso de alterações significativas. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta política para estar ciente de qualquer modificação.

9. CONTATO E SUPORTE

Os usuários do deste site poderão entrar em contato para obter esclarecimentos de quaisquer dúvidas ou expressar preocupações relacionadas à política de privacidade, através do e-mail: "narcisiorios@gmail.com".

10. ACEITAÇÃO DA POLÍTICA

Ao acessar e utilizar o site "narcisiorios.com.br", você expressa sua concordância e aceitação dos termos e práticas descritos nesta Política de Privacidade. Esta aceitação é válida a partir do momento em que você acessa ou utiliza o serviço.

Se você não concordar com qualquer aspecto desta política, solicitamos que não utilize nosso site.

11. FORO E LEGISLAÇÃO

Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da Circunscrição Judiciária da Cidade de São Paulo – SP, procurando sempre que possível e de boa fé prevenir quaisquer danos, desconfortos e/ou judicialização. 

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